Edpo Augusto Ferreira Macedo

Descritor

Sonegação de bens

1 precedentes encontrados

Informativo 895

REsp 1959926

1. A sobrepartilha destina-se a bens sonegados ou desconhecidos à época da partilha, não se prestando a corrigir arrependimentos quanto à divisão já realizada. 2. Sob a comunhão parcial, comunicam-se os frutos percebidos e pendentes durante a constância da união, bem como a evolução patrimonial havida…

REspSTJAcórdão Publicado

Julgado em