Edpo Augusto Ferreira Macedo

Acervo de precedentes qualificados

Ramo do direito

Direito da Criança e do Adolescente

1 precedentes encontrados

Informativo 896

Processo em segredo de justiça

Diante da formação de vínculos socioafetivos, é possível a manutenção da criança sob a guarda provisória de família acolhedora, mesmo após o seu descadastramento voluntário do Programa Família Acolhedora, até o julgamento final da...

SJSTJJulgado

Julgado em