Descritores

32 descritores

• Cabimento 1
• Caixa Econômica Federal 1
• Código 2.3.3 do quadro anexo ao Decreto 53.831/64 1
• Competência da Justiça do Trabalho 1
• Competência da Justiça Estadual 1
• Competência da Justiça Federal 1
• Compromisso internacional do Brasil com a proteção dos direitos humanos 1
• Comunicabilidade de frutos e benfeitorias 1
• Concessão em tutela antecipada 1
• Concurso com repercussão econômica 1
• Concurso público 1
• Condenação imposta à Fazenda Pública 1
• Condenação por associação criminosa ou associação para o tráfico 1
• Condenação por danos materiais com a imediata fixação do quantum indenizatório 1
• Confissão espontânea extrajudicial 1
• Cônjuge separado de fato 1
• Continuidade normativo-típica 1
• Contraditório substancial 1
• Contrato de aluguel de construção ajustada (built to suit) 1
• Contrato de seguro habitacional sem vínculo com apólice pública 1
• Contratos celebrados por entes federais 1
• Contribuições destinadas a entidades de previdência complementar restrita a diretores e dirigentes 1
• Contribuições sociais 1
• Controle do Poder Judiciário 1
• Conversão da obrigação de fazer em perdas e danos suplementares 1
• Conversão em perdas e danos 1
• Copropriedade registral 1
• Correção monetária 1
• Crédito extraconcursal 1
• Crime ambiental contra a flora 1
• Crime de extorsão 1
• Culpabilidade 1