Descritores

17 descritores

• Dados extraídos do chip de celular 1
• Danos emergentes 1
• Deferimento 1
• Definição da competência à luz do pedido e da causa de pedir 1
• Demolição integral de edifício residencial em Área de Preservação Permanente (APP) 1
• Demonstração de situação financeira e patrimonial precária para obtenção do benefício 1
• Dependência econômica 1
• Descabimento 1
• Descadastramento voluntário 1
• Desproporcionalidade 1
• Destituição do poder familiar 1
• Devolução de valores 1
• Direito de acesso integral e tempestivo pela defesa 1
• Direitos da personalidade 1
• Direitos difusos violados 1
• Doação de imóvel 1
• Dosimetria da pena 1